Menu

Contratos celebrados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Esta seção traz os contratos celebrados pelo MPDFT nos últimos anos.

Os contratos da Administração Pública, chamados contratos administrativos, são celebrados toda vez que o Poder Público toma serviços ou compra bens de terceiros.

A Lei nº 8.666/93, que trata dos ajustes assinados pela Administração, dispensa a formalização de contrato em algumas hipóteses, como a aquisição de bens com entrega imediata.

Em geral, nesses casos, o contrato é substituído pela Nota de Empenho, documento pelo qual o Poder Público assume a obrigação de pagar por um bem que lhe é fornecido ou um serviço que lhe é prestado.

Pesquisar contratos por:  

Ou listar todos os contratos em de

Contratos celebrados pelo MPDFT cujo número do contrato contém "Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020"

Tabela
Lista
Nº do contrato / Nota de empenho: Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020
Nº do processo no MPDFT: 08191.005230/2020-29
Objeto: O objeto deste contrato é a cessão de uso, em caráter precário, pelo CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA, a título oneroso, de área de 75,16m², tendo por finalidade a instalação de um Posto de Atendimento Bancário de terminais de auto-atendimento bancário, no primeiro subsolo do Edifício-Sede do MPDFT, situado no Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, em Brasília - DF, para utilização pelo CEDENTE, seus membros e servidores.
Data de publicação: 27/03/2020
Nº do edital: Cessão de uso
Vigência: de 17/02/2020 a 16/02/2024
Situação: Concluído
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
CNPJ do contratado: 00.360.305/2660-58
Sócios: JOSE EDUARDO FERREIRA DE RESENDE (614.198.776-15)
Termos aditivos: 6
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 87.758,64
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Cessão de uso, em caráter precário, pelo CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA, a título oneroso, de área de 75,16m², tendo por finalidade a instalação de um Posto de Atendimento Bancário de terminais de auto-atendimento bancário, no primeiro subsolo do Edifício-Sede do MPDFT, situado no Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, em Brasília - DF, para utilização pelo CEDENTE, seus membros e servidores.Unidade de medida:svValor unitário:R$ 87.758,64Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 87.758,64
Anexos: • Íntegra do Contrato
• 1º Termo Aditivo ao Contrato
• 2º Termo Aditivo ao Contrato
• 3º Termo Aditivo ao Contrato
• 1ª Apostila ao Contrato
• 2ª Apostila ao Contrato
• 4º Termo Aditivo ao Contrato

Última atualização: 10/05/2024 às 12:15

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

| voltar |

Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação (v3.68.4)
© 2024 MPDFT - Todos os direitos reservados. | Política de E-mail | RSS Feed
Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do MPDFT - CEP 70091-900 - Brasília-DF
Horário de funcionamento para atendimento ao público externo: em dias úteis, das 9h às 19h
Telefone: (61) 3343-9500 • Plantão (sábados, domingos e feriados): (61) 3103-6217 / 3103-6219

Voltar para o topo